Refletindo Acerca a recente decisão do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
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CondomÃnio deverá indenizar cadeirante que era proibida por receptar ajuda dos porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste por natureza privada".
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, blog aqui o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por 1 déjà vu. (Clique cá)
PGR deseja por volta este poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
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5 - Foi isso de que se decidiu, e essa é a jurisprudência de que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).
Denúncia do suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Um Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o presente ano é este que trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
A postagem movimentou Mais bônus as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"